segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010

'Da República' de Fernando Pessoa

Acabei hoje mesmo de ler 'Da República', uma recolha de textos pessoanos por Mª Isabel Rocheta e Mª Paula Morão, organizada por Joel Serrão. Edições Ática.

Que posso eu dizer? Que surpreende, e não surpreende.

Surpreende, por descobrirmos ao longo destas páginas um Fernando Pessoa de uma lucidez política espantosa, interveniente (mesmo que a maior parte dos textos não tenham sido publicados em vida, o certo é que o seu carácter é nestes termos muito louvável), e por vezes de uma ironia ácida, acutilante.
Nestes textos, muitos deles não passando de meros esboços, rascunhos, frases, palavras, escritos entre 1910 e 1935, Pessoa apresenta-se-nos como um cidadão extremamente crítico do que foi a República - e nada melhor do que ler os grandes e os geniais da época para perceber o que se passou neste conturbado período da História nacional -, do que foi a República, dizia, e do que se sucedeu à implantação da República, e do que se sonhava como futuro para a República.

A postura de Pessoa oscila entre momentos de exasperação ante um Estado caótico, irresponsável, corrupto e outros momentos de esperança; chega a imaginar a República como uma transição para uma nova Monarquia, aplaude Sidónio, critica o Integralismo Lusitano, admira Salazar sem que o apoie (e di-lo várias vezes: não concorda com ele) mas, sobretudo, e isto é o mais fascinante, analisa todas estas questões com um incrivelmente apurada e auto-exigente argumentação.

Há frases tremendas que - infelizmente - continuam a fazer pleno sentido nos dias que correm, e é difícil compreender o motivo pelo qual se ignoram estes textos - nomeadamente o soberbo diálogo «Na Farmácia do Evaristo».

Mas isto tem em parte que ver com aquilo que não surpreende, e que apontei no início deste comentário: é que o discurso de Pessoa demonstra com uma facilidade desarmante tudo o que foi e o que se diz ser a República Portuguesa em termos que em nada a dignificam - antes pelo contrário. E isto não convém - mas não convém nada - à propaganda reles e demagógica que tem sido esta celebração do fatídico centenário...

Ora, para mim, foi impossível ler este conjunto de textos sem tomar centenas de apontamentos e sublinhar centenas de frases ou parágrafos inteiros. Não vou copiá-los todos para este blogue, mas não posso deixar de transcrever boa parte deles. São, de facto, Excertos Notáveis que merecem uma maior divulgação.


***


«(...) Aqueles portugueses do futuro, para quem porventura estas páginas encerrem qualquer lição, ou contenham qualquer esclarecimento, não devem esquecer que elas foram escritas numa época da Pátria em que havia minguado a estatura nacional dos homens e falido a panaceia abstracta dos sistemas. (...) Serão, talvez e oxalá, habitantes de um período mais feliz (...) aqueles que lerem, aproveitando, estas páginas arrancadas, na mágoa de um presente infeliz, à saudade imensa de um futuro melhor. (...)»

«(...) O grande mal dos modernos é ter perdido o senso comum sem ter aprendido a raciocinar. Isto é de resto apenas uma forma do mal de hoje: o termo-nos desligado do passado sem nos termos adaptado ainda ao futuro. (...)»

«(...) Nada encaram de frente. Pegam de cernelha os problemas. Não raciocinam; lêem. E acontece que, como não raciocinam, lêem mal. (...)»

«(...) Ostensivamente a decadência portuguesa tem princípio na anexação à Espanha (...)».

«(...) Há uma cousa chamada cunha; e essa cousa ao entrar, entra pela porta mais delgada. São assim os partidos revolucionários; o partido que entra e força a entrada é o partido informe, intelectual e moralmente. (...) Caluniar - não lavar os pés, ou, o que é pior, a cara, o que é para os olhos sociais mais gravemente evidente (...)»

«(...) Bandidos da pior espécie (muitas vezes, pessoalmente, bons rapazes e bons amigos - porque estas contradições, que aliás o não são, existem na vida), gatunos com seu quanto de ideal verdadeiro, anarquistas-natos com grandes patriotismos íntimos - de tudo isto vimos na açorda falsa que se seguiu à implantação do regimen a que, por contraste com a monarquia que o precedera, se decidiu chamar República.
A monarquia havia abusado das ditaduras; os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis de família, a lei de separação da Igreja do Estado - todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais.
A monarquia havia desperdiçado, estúpida e imoralmente, os dinheiros públicos. O país, disse Dias Ferreira, era governado por quadrilhas de ladrões. E a república que veio multiplicou por qualquer coisa - concedamos generosamente que foi só por dois (e basta) - os escândalos financeiros da monarquia.
A monarquia, desagradando à Nação, e não saindo espontaneamente, criara um estado revolucionário. A república veio e criou dois ou três estados revolucionários. (...) A monarquia não conseguira resolver o problema da ordem; a república instituiu a desordem múltipla.
É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (...) E o regimen está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados mentais, nos serve de bandeira nacional - trapo contrário à heráldica e à estética, porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português - o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito mental, devem alimentar-se. (...)»

«(...) A análise do dinamismo social permite a constatação de que as sociedades se dividem, na sua linha geral de vida evolutiva e tendência política em três grupos: os indiferentes, os equilibrados e os em desequilíbrio. (...) Todo o homem normal e são se interessa (...) na vida política, colaborando nela. Nos períodos de decadência social e, portanto individual, a indiferença pela política, o ignorá-la com o sentimento, ou o medo das reformas precisas, não ter ou energia ou tendência para, com o limitado esforço as querer melhorar - eis a indiferença patológica. (...)»

«(...) Os nossos políticos não são gente. Nenhum deles mostra ter tido na sua vida uma daquelas crises espirituais donde se emerge talvez ferido para sempre, mas psiquicamente homem, personalidade espiritual. São ateus pela mesma razão que o é um burro ou uma árvore. São portugueses porque, desgraça nossa, nasceram adentro da nossa fronteira, oriundos de gente que secularmente assim tinha feito. (...)»

«(...) Ora o dever de todo o homem que representa qualquer coisa em Portugal, hoje, é o de, afastado de toda a malandragem que faz política, prestar o seu auxílio, pequeno que seja, a essa criação de Portugal. (...)»

«(...) Refiro-me ao facto de que nenhum de nós tem Pátria. O Português é hoje um expatriado no seu próprio país. Somos uma nação, não uma pátria; somos um agregado humano sem aquela alma colectiva que constitui uma Pátria. Somos... Sei lá o que nós somos? (...)»

«(...) Pessoalmente, adiro a este conceito; julgo inútil e mesquinha a cura escrupulosa de seguir as tradições. O Portugal das descobertas não seguiu tradição nenhuma: criou-se. (...) Repare agora para o momento português actual. Qual das duas cousas lhe aparece aí a denunciar-lhe que Portugal é uma Pátria? Quebrámos com todas as tradições; até aqui nada há de mau. Resta saber se lhes substituímos qualquer coisa nova que seja de criação portuguesa. É assim? Qual é essa cousa? Os princípios em que assenta esta cousa a que se chama República Portuguesa: estes princípios são franceses. (...) Não há Portugal: há uma mistura ignóbil de «estrangeiros do interior» (...) a governar-nos e a estropiar-nos o resto do que somos. (...) Paiva Couceiro é um espírito ferrenhamente tradicionalista. Podemos não concordar (...) com esse conceito tradicionalista. Mas ele é sem dúvida um conceito de nacionalidade. É preferível a conceito nenhum. Dentro do tradicionalismo pode haver patriotismo; fora dele, e não havendo a criação de novos ideais absolutamente nacionais, não vejo que patriotismo possa haver. (...) Substituí-lo [a monarquia] por um regimen que, além de não ser nacional de modo nenhum, continuava as mesmas tradições (estas sim!) de gatunagem e de incompetência, agravando, se talvez não a gatunagem, por certo que a incompetência - eis uma cousa para a qual não valia a pena ter derramado sangue, perturbado a vida portuguesa, criado maior soma de desprezos por nós do que os que já havia no estrangeiro. (...)»

«(...) Um Portugal onde internacionalmente só se pode ser inglês; onde nacionalmente só se pode ser francês (pois que francesas sejam as ideias republicanas que nos «governam») - um Portugal onde, portanto, tudo se pode ser («tudo» é um modo de falar) menos português, que espécie de «Portugal independente» é que é? Que independência há nisto? Triste gente que se contenta com a triste aparência das cousas, e não vê um palmo adiante das sensações quotidianas, para dentro da sua alma súbdita e oprimida! (...)»

«(...) Mas não há ninguém que lhes possa dar prestígio. Se eles conseguissem erguer do túmulo Nuno Álvares, o Infante D. Henrique e Afonso de Albuquerque, e os conseguissem inscrever no Centro da Rua Ivens, o que resultaria era um grande desprestígio para esses vultos da nossa história. Moralmente já nada salva aquela caranguejola de patifes. Oxalá, moral ou fisicamente, haja alguma coisa que salve isto! (...) Mas não é verdade que é duro chegar-se a este ponto? Não é verdade que dói e envergonha um português ver que a este ponto se chega? (...)»
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NA FARMÁCIA DO EVARISTO (excertos da primeira parte)


«(...) A farmácia do Evaristo, que estivera sempre aberta, começou a receber os seus estacionários do costume. (...) A voz alta do Mendes, republicano democrático, erguia-se congratulória. Nisto assomaram à porta os dois habituais que ainda faltavam. (...)
O José Gomes, mais conhecido por o Gomes Pipa, entrou lentamente na farmácia. (...) O Gomes vinha limpando a boca.
(...) - E o amigo Mendes contente com o restabelecimento da ordem, hain?
- Pois é claro...
- E com a conduta das tropas fiéis - isto é, fiéis àquilo a que foram fiéis?...
- Àquilo a que foram fiéis? Ao governo, que é a quem tinham obrigações de ser fiéis. Ao governo, à ordem, à disciplina, às instituições! Portaram-se bem, mas não fizeram senão a sua obrigação.
- Folgo muito, Sr. Mendes, disse o Gomes sentando-se num banco e puxando pela bolsa do tabaco; folgo muito, como amigo da ordem, em vê-lo apreciar devidamente a fidelidade ao dever jurado e à obrigação militar.
- Não vejo razão para folgar tanto! Como não pode haver dúvida que eles fizeram bem cumprindo o seu dever de militares, e até de cidadãos, não é de estranhar que se ache bem que eles o cumprissem...
- Sim, senhor, respondeu Gomes Pipa. Mas não é só por isso que eu folgo com o seu aplauso a eles (...). Folgo, sobretudo, como monárquico, com a condenação, que com isso o sr. fez, da revolução e dos revolucionários do 5 de Outubro.
- Hein? O quê? Do 5 de Outubro?
O Gomes enrolou lentamente o seu cigarro vulgar.
-Sim, do 5 de Outubro. Os militares e marinheiros, que no 5 de Outubro se revoltaram, tinham jurado, como estes, manter a ordem e defender as instituições, que eram então as monárquicas. E como estes fizeram bem mantendo-se firmes ao seu juramento e ao seu dever militar, aqueles fizeram mal faltando ao deles. É com esta sua opinião que eu folgo. Estimo-a pela imparcialidade, vindo, como vem, de um republicano.
- Perdão... Não é nada disso... O 5 de Outubro é um caso diferente...
- Diferente? Diferente em quê? - E o Gomes suspendeu calmamente o acendimento do seu cigarro.
- No 5 de Outubro a revolução nasceu de um impulso nacional, correspondeu, por assim dizer, a um mandato imperativo da nação inteira, ou, pelo menos, da sua enorme maioria. Tanto assim que o movimento venceu com facilidade, e com forças aparentemente insuficientes...
- O ter vencido com forças aparentemente insuficientes não é argumento, meu amigo. Num país que está numa situação brilhante de disciplina e de ordem, como então acontecia, e com um governo fraco ainda por cima, um movimento revolucionário, desde que passe de um simples motim, facilmente vencerá, pela repugnância que há em combater compatriotas, e pela falta de hábito em fazê-lo, para que se vença essa repugnância. Deixemos isso da vitória fácil... Ou o sr. pretende basear na facilidade dessa vitória o único argumento a favor do carácter nacional do 5 de Outubro? Se vamos a isso, com muito mais facilidade venceu o chamado «movimento das espadas», com que foi ao poder Pimenta de Castro, sendo portanto consideravelmente mais nacional.
- O movimento das espadas foi um movimento exclusivamente militar, tomou toda a gente de surpresa...
- Exactamente. É isso que eu digo... Basta tomar de surpresa, apanhar os outros sem preparação condigna para vencer, sem que a vitória representa mais que os outros não estarem prontos...
- Espera lá: não é só isso... O movimento das espadas, foi exclusivamente militar; no 5 de Outubro entraram muitos civis...
- Isso quer dizer simplesmente que havia civis que estavam na conspiração e, se estavam, é natural que viessem para a revolução também. (...) O sr. diz que essa traição se justifica pelo facto de o 5 de Outubro ser um movimento nacional, uma espécie de mandato imperativo da nação. E o sr. não me citou argumento nenhum que provasse esse carácter nacional do movimento, (...). O próprio facto, que o sr. citou, de o movimento ter tido poucas forças (...) não é com certeza a melhor maneira de provar que ele representasse um mandato imperativo da nação (...).
- Talvez, Sr. Gomes, eu me exprimisse mal... (...) É a atmosfera, o ambiente, do movimento que provaram bem o seu carácter nacional...
- Oh, amigo Mendes, isso não serve... Reduza lá isso das atmosferas e dos ambientes a qualquer coisa de mais visível. Há-de haver por força sinais evidentes, distintivos, de se um movimento é nacional ou não. (...) Refere-se o sr. por acaso à circunstância, que na verdade se deu, de o movimento ter sido acolhido, em geral, com uma certa simpatia?
- Sim, sim, por exemplo... O que é que isso prova senão que...
- Prova que toda a gente tinha um medo medonho da revolução republicana (...). Em comparação com o que as imaginações aterrorizadas se figuravam do que fosse uma revolução, o 5 de Outubro, que realmente foi brando e limpo, foi um alívio, como o é sempre a realidade, ainda que má, quando a imaginação a figurava muito pior... Essa própria sensação de alívio deve ter despertado em muita gente uma certa hesitação esperançosa... Mas isso, amigo Mendes, são fenómenos posteriores à revolução, ambiente sobrevindo mas não preexistente... (...) Continuo, pois, a não achar aceitáveis as razões que alega para considerar o 5 de Outubro um movimento nacional...
- É difícil de explicar, realmente, mas...
- Vamos lá a ver se com o meu auxílio o sr. consegue desencaixotar a sua lógica... Vamos a um facto concreto (...)... Esse facto é o de ter ficado e durado a República...
- Ora exactamente, é isso mesmo.
- Não é, amigo Mendes, não é... A República tem durado, sim; mas tem durado de uma maneira irregular, cortada constantemente por movimentos vários, monárquicos e outros, e em perpétua atitude de sobressalto, de defesa e de confusão. E como esses vários movimentos não têm sido motins vulgares, de rua, mas revoluções em forma, algumas vitoriosas, em que entram regiões inteiras do país (como na restauração monárquica no Norte) e grandes forças do exército e numerosos civis, tem havido, ao que parece, ambiente e atmosfera para os dois lados. De modo que nada autoriza a que afirmemos que o 5 de Outubro teve mais «carácter nacional» que qualquer outra revolução ou revolta. (...) Mas agora reparo que nos afastámos do nosso caso original... Mesmo que o 5 de Outubro fosse um movimento classificável de «nacional», isso nada tinha com a questão da traição e da deslealdade dos militares e dos marinheiros que o fizeram... É esse, creio eu, o ponto que estávamos discutindo...
- Perdão, alguma coisa tem...
- Que coisa?
- A fidelidade ao juramento é realmente uma coisa importante. Mas há casos em que não é a mais importante de todas. Os interesses supremos da Pátria, que são o mais importante de tudo, podem prevalecer, se for preciso, sobre todos os juramentos e sobre todos os compromissos de fidelidade!
- Ah, sim... É verdade: o Sr. foi germanófilo?
- Eu?!... Eu germanófilo?!... Mas a que propósito?...
- É que esse é o argumento de que se serviu von Bethmann Hollweg naquela célebre declaração em que chamou aos tratados «farrapos de papel». (...) Vamos ao argumento... Se é legítimo faltar ao juramento e é obrigação em favor e defesa dos interesses supremos da Pátria - e por interesses supremos da Pátria entende o sr. sem dúvida aquilo que os revolucionários pensavam ser os interesses supremos da Pátria - porque não é legítimo nos actuais revoltosos, e em todos os outros que se têm revoltado durante a República, invocar o mesmo argumento? O sr. vê neste movimento, por exemplo, homens sérios e que se mantiveram sempre fiéis à defesa da ordem e do cumprimento da disciplina. (...)
- Perdão, sr. Gomes... Eu não nego, nem preciso negar, que pudesse ser boa a intenção dos chefes desta revolta. O que afirmo é que, se a sua intenção era boa, era ao mesmo tempo errada. E tanto era errada, que o movimento não correspondia a uma aspiração nacional, que se deu com ele, apesar de bem planeado, uma cousa que eu ia ainda agora objectar-lhe, mas que guardei para depois para o não interromper... É que este movimento foi sufocado; falhou... E a verdadeira prova da falta de ambiente é essa: falhar...
- Tem graça: outro argumento germânico!
- Outro argumento germânico?
- Sim. Foi o filósofo alemão Hegel que inventou o argumento de que a própria vitória é a justificação da vitória, e que quem vence é que tinha direito a vencer, por isso mesmo que vence. (...) Mas enfim, aqui estamos no mesmo caso de ainda há pouco. (...) A vitória é que prova a legitimidade, o «ambiente» de um movimento? Está bem... Ora o Sidónio venceu...
- E quanto tempo durou a situação do Sidónio, sr. Gomes?
- Durou até ao fim, como todas as cousas. (...) Não durou tão pouco que isso pese como argumento, nem acabou senão porque, estando concentrada num só homem, uma simples bala, isto é, um só homem pôde terminá-la. Mas, afinal, em que é que ficamos? O Sr. tinha-me dito que a vitória de uma revolta é que provava o seu ambiente. (...) Mas o sr. fala-me agora, já não em simples vitória, mas em duração da situação criada pela vitória, o que é uma coisa diferente... Quanto tempo é que uma situação tem que durar para o sr. a considerar legítima?
- Não é durar, meu caro senhor, é a maneira de durar...
- Também já respondi a isso... Já lhe disse que se a vida da República tivesse sido de inteira paz, (...) se poderia com efeito considerar de carácter nacional o movimento que a implantou. (...).
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«(...) Os partidos políticos, em determinado país e determinada época, têm todos a mesma mentalidade, têm todos virtualmente o mesmo grau, pouco ou muito, de corrupção. Há uma ressalva, que propriamente o não é, a fazer. Os partidos do governo - isto é, os partidos que frequentemente governam, e por isso, em geral, os maiores - agregam mais videirinhos e mais interesseiros, pela simples razão de que os videirinhos e os interesseiros buscam naturalmente os partidos que os podem empregar e recompensar (...). Por outro lado, os partidos da oposição - isto é, os que não vão ao poder, ou não podem ir, ou dificilmente podem ir - agregam, mais que os outros, os elementos perturbadores e anti-sociais, e fazem-no na proporção em que são extremistas (da direita ou da esquerda) (...)»
«(...) Os independentes podem propor-se, e algumas vezes se propõem à eleição. Mas as eleições, nas condições modernas, são a tal ponto matéria de organização e mecanismo que é com grande desigualdade que um independente se pode bater contra os candidatos nomeados pelos partidos. O triunfo de uma candidatura independente é a coisa mais rara deste mundo. (...)»
«(...) Os partidos, ainda, como têm que ter a aparência de se basear na opinião pública, buscam «orientá-la» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua própria segurança, buscam servir-se dela, em vez de a servir a ela, e assim a sofismam. (...)»
«(...) A mais antiga tradição de qualquer país é ele não existir. (...)»
«(...) Um país unânime numa opinião de hábito não seria país - seria gado. Um país concorde numa opinião de intuição não seria país - seria sombras. O progresso consiste na média entre o que a opinião de hábito deseja e o que a opinião de intuição sonha. Figurou Camões, nos Lusíadas, em o Velho do Restelo a opinião de hábito, em o Gama a opinião de intuição. Mas o Império Português nem foi a ausência de império que o primeiro desejara, nem a plenitude de império que o segundo sonharia. Por isso, por mal ou por bem, o Império Português pôde ser. (...)»
«(...) Já acima esboçámos, em simples exemplo ocasional, qual seja a situação presente de Portugal quanto à sua opinião pública. Concentrados dos Filipes ao liberalismo, numa estreita tradição familial, provincial e religiosa; animalizados, nas classes médias, pela educação fradesca, e, nas classes baixas, bestializados pelo analfabetismo que distingue as nações católicas, onde não é mister conhecer a Bíblia para se ser cristão; desenvolvemos, nas classes superiores, a onde principalmente se forma a opinião de intuição, a violenta reacção correspondente a essa acção violenta. Desnacionalizámos a nossa política, desnacionalizámos a nossa administração, desnacionalizámos a nossa cultura. A desnacionalização explodiu no constitucionalismo, dádiva que, em reacção, recebemos da Igreja Católica. Com o constitucionalismo deu-se a desnacionalização quase total das esferas superiores da Nação. Produziu-se a reacção contrária, e, do mesmo modo que na Rússia de hoje, se bem que em menor grau, a opinião de hábito recuou muito além da província, para além da religião, em muitos casos para além da família. Surgiu a contra-reacção: veio a República e, com ela, o estrangeiramento completo. Tornou a haver o movimento contrário; estamos hoje sem vida provincial definida, com a religião convertida em superstição e moda, com a família em plena dissolução. Se dermos mais um passo neste jogo de acções e reacções estaremos no comunismo e em comer raízes - aliás o término natural desse sistema humanitário. (...)»
«(...) As qualidades mentais e morais necessárias para a conquista do poder político, ou tendentes a essa conquista, são inteiramente diferentes daquelas necessárias para governar o Estado. Pode dizer-se, até, que mais se podem ter por opostas que por sequer análogas. Pode haver, é certo, um ou outro homem que ambas reúna, como pode haver quem seja, ao mesmo tempo, filósofo e atleta; mas em ambos os casos se trata de uma excepção, e os dois tipos ou grupos de qualidades permanecem diferentes e até opostos. São três as maneiras de conquistar o poder: a astúcia e a intriga, nos regimes autoritários, como a monarquia absoluta; a eloquência e a capacidade de persuasão, com a concomitante capacidade de mentir, até a si mesmo, para melhor mentir aos outros, como nos sistemas democráticos; e a violência, nos regimes impostos revolucionariamente, sejam eles de que tipo forem. (...)».
«(...) Se a revolução é só da superfície, feita por uma minoria organizada num país desorganizado, e, por desorganizado, apático e servil, então os organizadores da revolução algumas qualidades têm que há que ter o homem de governo: são, pelo menos, chefes e organizadores. Tal foi, em ponto pequeno, a nossa Revolução de 5 de Outubro; tal foi, em ponto grande, a Revolução Bolchevista. Em ambos os casos, a maioria do país era monárquica, sendo apenas, republicana num caso, comunista no outro, a minoria mais bem organizada. (...)»
«(...) A hipnose do estrangeiro é um dos característicos distintivos das nações que não são senão províncias. A hipnose das cidades é outro sintoma de provincianismo. Tudo o que se faz em Paris, por estúpido que seja, é motivo de gesto igual para os macacos da Europa. (...)»
«(...) O que é preciso, pois, é estabelecer uma fórmula de transição que sirva de declive natural para a monarquia futura, mas esteja em certa continuidade com o regimen actual. Essa fórmula de transição, já tentada instintivamente por Sidónio Pais, é a república presidencialista, que, por ser república, não perde continuidade com o actual regimen (...). A tradição não se reata: reconstrói-se. (...)»
«(...) A situação de Portugal, proclamada a República, é a de uma multidão amorfa de pobres-diabos, governada por uma minoria violenta de malandros e de comilões. O constitucionalismo republicano, para o descrever com brandura, foi uma orgia lenta de bandidos estúpidos (...)»


Luiz Ayres d'Abreu in A Propósito do Inevitável

domingo, 21 de Novembro de 2010

1889

Este texto não pretende ser um texto de reflexão, é um exercício pessoal de escrita e porque não de homenagem, no dia do aniversário do seu nascimento, a um português desconhecido de muitos e esquecido por tantos outros.
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Em 1889, entre os demais milhões, nasceram dois homens. Um rico e um pobre, ambos morenos, ambos de estatura mediana, ambos portugueses. Um destes homens teve um nascimento promissor e dele se esperaram grandes coisas, do outro, nascido anónimo, ninguem ousou esperar coisa alguma.A história, deste ponto em diante, revelar-se-ia imprevísivel. Esses dois homens, que jamais se conheceram, são a proa e a popa do século xx português. Entre eles três eras e duas revoluções.António nasceu em 1889, a 28 de Abril e Manuel nasceu no mesmo ano, no dia de hoje: 15 de Novembro. No dia de hoje também, em 1889 também, foi deposto do trono, no Brasil, o Imperador Pedro II que alguns dias mais tarde, a caminho do seu exílio em Paris, assistiria, em Lisboa, ao baptismo de Manuel.
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António é para a história António de Oliveira Salazar e Manuel é Manuel I, Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
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A história do Portugal de Salazar, com todas as suas controvérsias e furores fraticidas, é sobejamente conhecida de todos, detractores ou apoiantes; a história do Portugal de Manuel é muito curta:
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Dom Manuel não nasceu para ser rei, esse lugar deveria ser ocupado pelo seu irmão Luís Filipe que conjuntamente com o pai de ambos, o rei D. Carlos, foi assassinado em 1908. O acontecimento do regícidio catapultou um jovem Manuel de dezoito anos para um trono onde não esperara sentar-se. Manuel mostrou-se à altura e procurou aprender o novo ofício de rei não hesitando em questionar e pedir ajuda nas matérias para as quais não se sentia ainda apto. Fez viagens ao norte do país, visitou e foi visitado, oficialmente, por chefes de estado estrangeiros numa era em que as visitas de estado eram ainda novidade e grande prestígio e honra para as nações anfitriãs e incentivou ainda a criação de políticas sociais de ajuda ao proletariado aprovando, nos finais de Setembro de 1910 o estabelecimento de um Instituto de Trabalho Nacional.
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A 4 de Outubro, no entanto, chega o golpe de estado republicano. Durante o bombardeamento do Paço das Necessidades, onde habitava, o Rei de 20 anos insistiu em ficar dizendo: "Vão vocês se quiserem, eu fico. Desde que a constituição não me marca outro papel senão o de me deixar matar, cumpri-lo-ei." Na manhã de 5 de Outubro, contudo a revolução impoe-se em Lisboa por meio da força e chega à província através da telegrafia.
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Tudo está perdido e nada mais resta ao Rei do que embarcar com a restante Ramília Real rumo ao Porto onde se organizaria a resistência monárquica. Tal não aconteceria. Os oficiais a bordo e as duas rainhas, mãe e avó, com o fantasma da morte dos filhos e marido no regicídio de 1908 vivo, insistiriam com Manuel que se rumasse a porto seguro onde as suas vidas não corressem perigo. Seguiu-se então para Gibraltar e daí foi-se o Rei exilar em Inglaterra na mesma cidade onde havia nascido a sua mãe. As suas palavras foram:
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“Forçado pelas circunstâncias, vejo-me obrigado a embarcar no iate real “Amélia”. Sou Português e se-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu país. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer. Viva Portugal!"
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E assim, às três pancadas, se encerrou uma monarquia de 800 anos. Uma das mais brilhantes da história.
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Em 1932, no exílio e inesperadamente, Manuel morreria de um edema na glote. O ex-rei sufocaria até à morte. Também Portugal e toda a Europa começariam a experimentar o sufoco em 1932: Em Lisboa, António, aquele que também nasceu em 1889 tornar-se ia presidente do conselho de ministros e conduziria o país a uma ditadura pessoal de quase 40 anos; Noutro ponto da Europa, um austríaco chamado Adolf que, imagine-se, nascera em 1889, naturalizava-se alemão e inaugurava uma voragem que terminaria na guerra mais nefasta de todos os tempos. No ano em que morre Manuel nascem dois monstros. Os monstros do autoritarismo.
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O símbolo supremo da monarquia, tantas vezes acusada de não-democrática é substituido pela não-democracia suprema.
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Tudo isto parece longínquo para muitos neste ano em que sr marcam os 100 anos de existência da Républica Portuguesa. Monarquia parece uma ideia vetusta. Em exercício hipotético e por graça direi que se a história tivesse sido outra e ao invés de morrer, em 1932 Dom Manuel tivesse tido um filho, esse filho, hoje, em 2010, poderia ser Rei de Portugal, com uma idade aproximada à de todos os actuais monarcas europeus e teria sucessido a D. Manuel que facilmente teria reinado até aos anos 70 tal qual como reinou António.
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Teríamos sido poupados a 40 anos de ditadura e a uma revolução e, não tenho dúvidas, o prestígio internacional de Portugal, que é hoje um país secundário, manter-se-ia intacto.
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Àqueles que dizem que Monarquia já lá vai há muito tempo responderei: "Não senhor, neste momento é que estamos a saltar um rei"
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Que viva a Monarquia!



Diogo de Figueiredo Mayo

sábado, 9 de Janeiro de 2010

I Almoço Monárquico na Quinta da Azervada

O engenheiro José Andrade convocou e dezenas de monárquicos compareceram.
A Quinta da Azervada recebeu o I de uma série de almoços monárquicos que se realizarão no fito de criar uma nova dinâmica - rejuvenescida e empreendedora - na atitude monárquica com vista a uma reabilitação ideológica que neste momento mais do que viável é preemente para Portugal.
Este evento, agoirado de "conspiração" e ninho de "traidores", prolongou-se tarde fora até à noite e foi verdadeiramente importante na medida em que estabeleceu um acordo de cooperação monárquica e todos os participantes tiveram ocasião de reforçar o apoio e total fidelidade depositados na pessoa de SAR. o Duque de Bragança enquanto líder natural do movimento monárquico português.
Presentes estiveram também o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, decano da ideal monárquico em Portugal, e o professor Mendo Castro Henriques, autor do livro D. Duarte e a Democracia.

A todos os presentes bem-haja e muito obrigado.
Viva Portugal e que Viva a Monarquia!

As três dezenas de participantes do almoço

Arq. Gonçalo Ribeiro Telles e Prof. Mendo Castro Henriques

Diogo de Figueiredo Mayo e Francisco de Calheiros

segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009

O Custo Social da Monarquia

Desde que me lembro que ouço falar como argumento a favor da Monarquia, de que os custos “manutenção” da chefia de Estado seriam largamente compensadores quando comparados com o da República. Ora, na realidade nunca consegui ler (se calhar por falha minha porque decerto deve existir), uma análise com pés e cabeça dos números. Assim, temos uma oportunidade fantástica para entrar a fundo no assunto.
Por uma questão de objectividade, vou deixar de lado questões como o impacto na Monarquia no turismo, que é de facto difícil de comprovar.
Assim, vou-me cingir ao claro, e analisar o caso clássico de Portugal – Espanha.
Comparamos então as despesas da Chefia de Estado dos dois países per capita e valor absoluto do PIB:

A tabela Portugal 2, inclui os gastos orçados para a campanha da última eleição presidencial distribuídos pelos 5 anos de mandato ou seja, foram orçados 10.000.000 €, pelo que teremos um incremento anual no orçamento da presidência de 2.000.000 €.

Conclusão? Chocante! Em termos absolutos, o orçamento do Presidente português é mais do dobro do Rei de Espanha. Em termos relativos, o custo para cada espanhol da Monarquia é de 0,19 €, enquanto para cada português o custo da Republica é de 2,07 €. De notar que não estão incluídos os custos com ex-Presidentes da Republica, que têm várias regalias que acrescem confortavelmente ao preço anual da República. Já temos três presidentes fora do activo e estamos a caminho de um quarto.

Vamos agora fazer um exercício mais interessante, dado que o analisado anteriormente poderá ser um caso do típico descontrolo das contas públicas portuguesas.
Será que a Monarquia tem um custo social menor ou maior do que a República? Por custo social refiro-me à equidade, igualdade de condições e oportunidades, e nível de vida em geral.
O indicador usado para medir o grau de desenvolvimento de um país é o Índice de Desenvolvimento Humano. Este Índice tem em conta três aspectos: 1) Esperança de Vida à nascença 2) Educação 3) Nível de vida.
O IDH 2009 considera 182 países. Destes, 42 são monarquias e 137 são Repúblicas.
Ora, 70% das Monarquias têm um Índice de Desenvolvimento Alto ou Muito Alto, contra apenas 44% das Repúblicas.
Mais, 47% das Monarquias tem um Índice de Desenvolvimento Muito Alto (classificação máxima), enquanto que apenas 15% das Repúblicas atingem este grau de desenvolvimento.

Coincidência? É claro que não…

O custo social da Monarquia é claramente muito inferior ao da República. Os seus cidadãos têm em média condições de vida superiores aos cidadãos das Repúblicas. Vale a pena? Os números falam por si.


Francisco de Calheiros


Fontes: DGO – OE 2009 - http://www.dgo.pt/; MEH España– - http://www.meh.es/; OCDE - http://www.oecd.org/; UN – Human Development Reports - http://hdr.undp.org/


quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

Monarquia Nova

Por mais que os seus detractores insistam, ancorados em complexos e preconceitos malsões e numa certa subcultura de burguesia de dinheiro novo inseguro, a evidência é que a solução monárquica se coloca hoje como futurível e muitos portugueses, de esquerda como de direita, aceitam agora discutir a Restauração como tópico relevante da agenda política. De tema marginal, a possibilidade da Restauração ganhou paulatinamente adeptos. Já não é um dado de memória, partilhado e transmitido por herança familiar; é uma corrente de opinião que vai ganhando espaço, que concita simpatia e adesões em todos os escalões sociais e profissionais. A república habituara-se a monarquices extravagantes de dedos brasonados e bizantinas exibições genealógicas; hoje debate-se com uma verdadeira insurreição cultural que lhe mina os fundamentos, a legitimidade e desafia a sua mitologia. De facto, a república nunca teve republicanos e os que teve confundiram-se sempre com o Partido Democrático, essa coisa tentacular, carregada de baias e dominada por pulsões liberticidas. Os republicanos, hoje, são poucos, inconsistentes e invertebrados. Pedem a mudança na república, mas tudo o que defendem já foi experimentado e falhou: falhou no republicanismo parlamentar primo-republicano, com uma chefia de Estado simbólica, falhou com o cesarismo plebiscitário de Sidónio, falhou com a presidência submetida ao "presidencialismo do Presidente do Conselho", falhou com o semi-presidencialismo de voto directo universal que ainda temos. No fundo, a república é o passado e desse passado não se consegue libertar. Está, arrasta-se, finge consenso. Não sendo detestada é, no mínimo, desprezada. Viraram-lhe as costas, por ela não se interessam, não mobiliza corações nem inteligências. Refém das lutas partidárias, a chefia de Estado republicana passou a ser encarada como pré-aposentamento para os locatários de Belém. Vai-se descendo em intervenção, subindo na hierarquia do Estado. O Presidente é, hoje, um Roi fainéant, um falso rei constitucional, sem o prestígio de um monarca hereditário, sem a influência fáctica de que gozam os reis e com a tremenda e irreparável suspeita de continuar, por mais que o negue, a depender do(s) partido(s) que o colocaram na chefia do Estado.Por seu turno, a possibilidade de uma monarquia nova parece identificar-se com a grande política e com a destinação de Portugal. Hoje, defender a monarquia pressupõe a defesa de uma certa ideia de Portugal, da lusofonia, da preservação do mínimo da soberania do Estado, das liberdades regionais, da separação de poderes, da fiscalização dos abusos cometidos pela partidocracia, de colocar no seu lugar os plutocratas mais as negociatas e os favores. Defender uma monarquia nova é sinónimo de reposição da respeitabilidade do Estado, da solidariedade social e da realização dos grandes objectivos colectivos.Acabei de ler uma excelente antologia comentada de textos de Lord Salisbury, quiçá um dos maiores pensadores de acção conservadores do século XIX, infelizmente pouco conhecido pela generalidade dos conservadores portugueses. Salisbury era defensor da paz e do equilíbrio, teoria que aplicava aos negócios estrangeiros como aos assuntos internos. Para a sua realização, advertia para o perigo do imobilismo conservador e do aventureirismo trabalhista. Uma política serena, de unidade no essencial, com partilha de responsabilidades era, em suma, a sua solução. Portugal precisa, mais que no passado, desta concórdia e deste embainhar de espadas. Portugal precisa de recobrar a segurança e o ânimo, voltar a gostar de si, pensar as aventuras do futuro. A república atira-o para o passado, para a guerra civil, para a disputa miniatural, para o fulanismo. É por isso que sempre que olho para os nossos príncipes vejo essa possibilidade de recobro do direito que temos ao futuro.

in Centenário da República

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

A Revolução Mental

Portugal não quer e não está preparado para uma Transição Monárquica. É necessário reconhecer que fora dos meios pró-monarquicos, Rei e Monarquia são verbo morto. Ponto.
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Um século de Regime Republicano feito da anarquia in extremis dos 16 anos da I Républica (participação na I Grande Guerra, 8 presidentes e 45 governos!!), 40 anos de provincialismo e perificidade auto-consentidos e retranca sob a égide do Estado Novo de Salazar e as andanças, decorrentes e subsequentes, ao 25 de Abril de 1974 conjuntamente com o longo exílio dos nossos Reis e o desaparecimento das gerações de Portugueses que viveram "no tempo Monarquia" ditaram o virar de costas entre Portugal e os seus 800 anos de História Monárquica.
Referendar os portugueses quanto à forma do regime seria neste momento um erro crasso. Não é expectável que um Povo opte por aquilo que desconhece. Pessoalmente evito tiros no pé, portanto faço votos para que o referendo não aconteça nos tempos imediatos.

Desse modo, o primeiro trabalho sério e balizado dos monárquicos organizados deverá ser o da re-apresentação da Monarquia a Portugal e o de arredar a ideia de Monarquia como forma de Estado vetusta e anacrónica.
Recordo a nível de curiosidade e como exercício de cronologia que Salazar e el Rei Dom Manuel II nasceram no mesmo ano de 1889. Ao passo que em 1932 Salazar iniciaria uma carreira política que, tal qual um reinado, duraria até à sua morte em 1970, por seu lado, em 1933, a vida daquele que foi o último Rei de Portugal finava-se no exilio em Londres. Curiosa ironia da História que dois homens nascidos no mesmo ano e predestinados a responsabilidades tão diversas, vejam afinal, os seus percursos de vida tão revolucionados. De tudo isto especulo que, muito provavelmente, no caso de não terem sucedido os acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, Portugal teria chegado aos anos 70 do século passado pela mão do rei Dom Manuel II. Assim tivesse sido, e o Rei tivesse gerado progenitura, (digamos nos anos 30) quem sabe, em 2010, não seria ainda Rei de Portugal um filho de Dom Manuel II (a actual Rainha de Inglaterra, que nasceu em 1926, corresponde à geração de qualquer hipotético filho que o Rei de Portugal pudesse ter tido). Daqui constato que entre 1910 e a actualidade saltou-se apenas um hipotético titular na numeração dos Reis de Portugal. O tempo da Monarquia não vai afinal tão longínquo quanto longínqua vai a sua memória.

É este pois o grande cavalo de batalha que os monárquicos deverão alimentar junto ao Povo: um intenso revival do sentimento monárquico: Monarquia, ao contrário de Républica que começa a não significar coisa nenhuma, representa passado, presente e futuro. É uma instituição que encerra em si os genes de Portugal e da portugalidade. É um canal no tempo que comunica directamente a 1143 e ao nascimento da Nação. É um sábio com 900 anos. É o estandarte que em todos os grandes momentos da história assinalou a presença de Portugal no Mundo. A relevância da Pessoa Real não lhe advêm da coroa ou do trono onde se senta mas sim do peso e da responsabilidade histórica que consigo transporta. Esse peso é Portugal, esse peso somos nós, é nossos pais e nossos avós.

Iniciei este texto por dizer que Portugal não quer transitar para Monarquia. Nesta fase tenho necessidade de me emendar: nem quer é a nação outra coisa, PORTUGAL QUER DESESPERADAMENTE TRANSITAR PARA MONARQUIA. Não está, porém, ciente disso. Vejamos factos:

-Ao contrário de países profundamente republicanos como sejam a França (a Revolução de 1789 ficou profundamente inscrita nas mentalidades) e a Itália (cuja constituição em Pátria Una é recente - século XIX - e portanto não permite à Instituição Monárquica gozar do prestígio que só o peso histórico confere), em Portugal existe uma profunda e generalizada simpatia popular, carinho ouso dizer, pelos membros da actual Família Real. Esse carinho, não tenho dúvidas exponenciar-se-á nos anos próximos mêrce de três jovens Príncipes que Portugal saberá amar no século XXI como amou outros, da mesma família, em séculos passados.

-A inclinação monárquica nacional é inata e verifica-se pela curiosidade -sem paralelo em nenhum país europeu - que temos em relação ao bê-a-bá das monarquias estrangeiras. Destaco o facto da quase totalidade da nossa imprensa e orgãos de comunicação social dedicarem a título permanente ou frequente páginas e rúbricas aos acontecimentos quotidianos das casas reais estrangeiras. Caso surpreendente e de estudo sociológico é o casamento, em 2003, do Príncipe das Astúrias; que sendo espanhol "não é da nosso conta"; que protagonizou durante meses as conversas de café entre nós e cujo dia da cerimónia monopolizou as três televisões nacionais de sinal aberto - RTP, SIC e TVI que bateram records de audiências transmitindo ininterruptamente e em directo os acontecimentos de Madrid. Nesse dia Portugal sonhou com um sonho alheio.
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-A um país de "estrutura familiar", como Portugal, em que os laços de sangue e as afectividades actuam como elementos chancelares na sociedade, um modelo de Família Real que se propaga no tempo pela sucessão dos filhos aos pais institui-se como referência e modelo para os cidadãos. A observação da Família Real e dos seus rituais tem a capacidade de estimular e revigorar a própria noção de nacionalidade que nessa família tem um dos seus mais válidos emblemas. As famílias reais corporizam os estados que chefiam e desse modo amenizam a imagem dura do aparelho governativo tornando-o mais intelígivel para todos.
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Pegar nesta e noutra argumentação, saber fazer a sua apresentação e planear a sua decorrente transmissão entre os portugueses é empreender o ressuscitar do Ideário Monárquico. Cabe a cada monárquico, na sua corrente ideológica própria, da esquerda à direita, religioso ou ateu, jovem ou velho... fazer o equílibrio próprio que permita passar a imagem da Monarquia e da Família Real como um plano e um pacto para o futuro. É necessário demonstrar que a Monarquia é um regime aberto a todos - um enorme casa, com um enorme telhado e cuja entrada se faz por diversas portas - e que se readapta sempre que necessário no sentido de acompanhar o processo histórico e as mudanças de consciência e de pensamento. Tudo isto porque é um regime humanista. A acção do Rei resulta de largos anos de aprendizagem e da sensibilidade extrema que este desenvolve para auscultar o seu País e o seu Povo. O upgrade do Regime Monárquico é diário porque é um regime sensitivo, em nada burocratizado e de resposta maquinal como o são as Républicas. A Monarquia não é hermética, não é estanque, não é estagnada, não é anacrónica e não é rígida. Abrir os olhos das massas para esta alternativa, que é tão preemente como viável, é um trabalho intelectual, é o desbravar de uma bruma psicológica que desde há 100 anos tolda o pensamento dos portugueses, é um apelo ao orgulho pátrio, à portugalidade e à ousadia que é afinal uma caracterítica tão portuguesa. É relembrar de onde vimos para poder então tomar o caminho a seguir em diante. É a Revolução Mental!
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Diogo de Figueiredo Mayo

Palavras do Rei D.Manuel II ao Partir para o Exílio:

“Forçado pelas circunstâncias, vejo-me obrigado a embarcar no iate Real “Amélia”. Sou Português e se-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer
VIVA PORTUGAL!"
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Dom Manuel II, Rei de Portugal, em 5 de Outubro de 1910

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Pelo Rei e Pela Grei

Henri de la Rochejaquelein - 1772-1794

Henri du Vergier de la Rochejaquelein foi o mais jovem general da Contra-revolução Francesa. Ao lutar contra as tropas da República Francesa em Abril de 1793, com Maurice-Louis-Joseph Gigot d' Elbée e o Marquês de Bonchamps, terá proferido as famosas palavras de ordem:


"Mes amis, si j'avance, suivez-moi! Si je recule, tuez-moi! Si je meurs, vengez-moi!"

"Meus amigos, se eu avançar, sigam-me! Se eu recuar, matem-me! Se eu morrer, vinguem-me!"

No ano seguinte, ao tentar reunir uma força pró-monárquica, foi assassinado aos 22 anos por soldados republicanos.
Louis de la Rochejaquelein - 1777-1815
O seu irmão Louis - de quem curiosamente possuo uma gravura -tornou-se a então a cabeça dos contra-revolucionários Realistas e promoveu a Causa Real Francesa durante os Cem Dias. Sucumbiria também às mãos de republicanos na Batalha de Pont-de-Mathis em 4 junho de 1815.
Alguns eruditos consideram a matança das centenas de milhares de Realistas católicos pelo anticlerical Estado Francês no fim da guerra como sendo o primeiro genocídio moderno.
Diogo de Figueiredo Mayo

Rei Moderno - Doutrina Monárquica

O Rei é Livre...
Herdeiro da História de um povo, ele e sua família, são uma referência essencial da liberdade política. Para o Rei todos têm os mesmos direitos, todos as expressões políticas, sociais e religiosas, merecem a mesma atenção e devem ter as mesmas condições de acção. O Rei não depende de nenhuma “vontade” organizada. A unidade do povo, a sua respeitabilidade, a sua dignidade, as suas ansiedades, os seus problemas colectivos, são a Sua exclusiva preocupação. O Rei é assim absolutamente livre, e livre será o povo. O Rei não governa, reina. O Rei está no vértice de toda a pirâmide social e política. Ele é o Chefe de Estado, que dá a credibilidade e a garantia do funcionamento regular dos poderes executivo, legislativo e judicial. O Rei representa interna e externamente, o normal funcionamento das Instituições e por ser essa referência histórica e de união de todo o povo, não interfere nas suas escolhas democráticas, mas pela sua postura e presença, dá uma superior dignidade ao exercício do serviço público. O Rei não interfere, mas os eleitos têm de o respeitar, de o informar, pois é Ele que assume a responsabilidade de lhes dar posse, ou demitir, seguindo a vontade popular, através da expressão eleitoral livre e universal. O Rei assume este papel relevante de respeitabilidade, de exigência dos políticos para com a sua respeitabilidade, que é decisiva para o cumprimento rigoroso dos compromissos políticos eleitorais e para a conduta ética dos políticos e dos partidos políticos. O Rei é Independente. O Rei não depende de nenhuma força ou organização política, não segue nenhuma ideologia e por esse facto é Livre e Independente. O Rei não é eleito através de nenhum compromisso, nem de nenhuma proposição, por isso a sua independência é a mais objectiva forma de salvaguarda de um regime democrático e constitucional. O seu único objectivo é o bem de um povo, a salvaguarda do seu futuro, por isso ele não assume nunca qualquer compromisso, com forças políticas ou sociais, mas simplesmente jura a constituição portuguesa e assina os acordos internacionais, que comprometem toda a Nação e são uma indiscutível manifestação maioritária da vontade do eleitorado. Decorrente desta premissa também compete ao Rei, sempre que se levantem dúvidas fundamentadas na sociedade sobre a legitimidade, de qualquer questão de âmbito nacional, promover os referendos de auscultação da vontade popular. O Rei é Imparcial. O Rei está acima de todas as lutas políticas pelo poder. O Rei tem como obrigação ser o garante da verdadeira liberdade de expressão e informação. O Rei tem como premissa essencial dar a todas as organizações políticas, profissionais, sociais e religiosas, uma efectiva igualdade de condições de expressão e de acção. Esta Imparcialidade é essencial não apenas para a liberdade de expressão individual ou colectiva, mas também para a liberdade da informação pública através da comunicação social. A Imparcialidade do Rei, é assim uma premissa essencial na expressão pública das liberdades individuais.O Rei é Exigente. O Rei e a Família Real, são a referência primeira dos valores morais e éticos de uma sociedade. A honra, a verdade, a honestidade, o compromisso, o respeito, a moral, a família e o patriotismo, são valores essenciais de cada um e de toda uma sociedade, que se revê neles pelo exemplo Real. Por isso, o Rei também é exigente para com todos no assumir colectivo desses valores. Esta exigência do Rei é assim determinante no que respeita ao serviço público, pois dando esse exemplo aos políticos, pode também exigir deles essa postura permanente. O Rei é Unificador. A Família Real descende do Fundador da Nação. O Rei é assim o símbolo histórico unificador de um povo com a sua própria história. O Rei está destinado desde o dia do seu nascimento para essa sua função. A sua educação e formação, é uma das mais importantes matérias do interesse colectivo. Ele é assim formado para a sua missão, através da permanente apreciação popular, que com ele vai estabelecendo uma verdadeira familiaridade. O Príncipe Herdeiro é assim amado pelo povo que o viu crescer e que acompanhou toda a sua formação. O Rei é assim amado por toda a população e unifica todo o sentimento patriótico, todo o orgulho próprio de um povo. O Rei é Representativo. É precisamente por não ser eleito, que o Rei é representativo de toda a população. Ele não é eleito por uma parte, nem proposto por nenhum partido. O Rei é proposto pela História de uma Nação e deve-lhe obediência. Por não ser eleito, o Rei é o único que poderá dizer que representa todos, pois foi para isso que foi formado, pois foi por isso que nasceu.O Rei é o garante da Estabilidade. O Rei é também o símbolo da estabilidade política. Um regime monárquico nunca é instável, porque o Rei é respeitado e porque nunca participa nas lutas políticas pelo poder, mas tem a qualidade e obrigação de velar pelas regras constitucionais e pelo seu estrito cumprimento. O Rei tem o culto da Democracia. Como não é dependente de nenhuma força política, como não governa, o Rei não tem preferências ideológicas, nem simpatias partidárias ou sociais. O Rei é assim o garante da participação cívica da sociedade civil e da igualdade de oportunidade de todas as organizações politicas, sociais ou profissionais no exercício da sua acção e na prossecução dos seus objectivos, de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei e da Constituição. Como a mais importante preocupação do Rei é a resposta satisfatória da participação cívica aos problemas da sociedade, ele tem pela sua preocupação permanente sobre todas as questões, associada á sua respeitabilidade e afectividade popular, um papel determinante no rigor com que as organizações políticas, sociais e profissionais dão resposta efectiva aos problemas de toda a sociedade. Promove a participação, é exigente perante as respostas.O Rei é o Garante da Identidade. Um povo de uma Nação tem uma Identidade. A Identidade do povo português é muito acentuada. Decorre da sua História, da sua situação geográfica e de um património genético exclusivo, que foi sendo preservado. Os valores próprios dessa Identidade, originam uma enorme potencialidade moderna, que é expressa na Lusofonia e no desígnio marítimo português. O Rei como garante de uma História de um povo, não está dependente das mensagens e influências exteriores e por isso salvaguarda como ninguém os valores tradicionais de um povo com nove séculos de história, as suas tradições e os seus costumes. O Rei é a expressão do Orgulho. A Família Real é a expressão pública do orgulho de uma população. Todas as famílias a têm como referência. A preocupação permanente da Família Real com todas as questões da sociedade, são um exemplo determinante para a cultura da solidariedade. A dignidade da Família Real, são uma motivação permanente de todas as famílias e para a dignidade social.O Rei é o garante da Nacionalidade. O Rei é o chefe supremo das forças armadas e da diplomacia. Ele é o garante histórico da soberania de um povo sobre o seu património. Por ter esta função essencial e por ser independente face ás dinâmicas políticas de influencia exterior, Ele assume com rigor estas suas funções na salvaguarda da independência nacional, presente e futura e na preservação da soberania nacional.O Rei é o Futuro. O futuro de uma Nação, passa pela sua afirmação no presente. Um Rei não é permissivo a dinâmicas de dissolvência ou de limitações de soberania territorial. Por isso o Rei tem como prioridade política a abertura de novos horizontes e de novas oportunidades de evolução. Um Rei moderno colabora nos caminhos que abrem novas perspectivas de evolução. Ele aproxima os povos da Lusofonia e ele aponta os caminhos possíveis das potencialidades futuras. O Rei nunca compromete um povo apenas numa direcção ou em apenas um desígnio, porque ele sabe que o seu povo é um povo do mundo e está presente em todo o mundo.

José J. Lima Monteiro Andrade

Dom Manuel II a Assistir a um Jogo de Ténis em Londres


terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

Hino Monárquico Português


Foi o hino nacional de Portugal entre maio de 1834 e outubro de 1910. O Hino da Carta foi escrito pelo Rei D. Pedro IV, em homenagem à Carta Constitucional que, o próprio, outorgou aos Portugueses em 1826.

segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

O berço da Nação Portuguesa




"ESTA É A DITOSA PÁTRIA MINHA AMADA,
à qual se o Céu me dá que eu sem perigo
torne, com esta empresa já acabada,
acabe-se esta luz ali comigo.
Esta foi Lusitânia, derivada
de Luso ou Lisa, que de Baco antigo
filhos foram, parece, ou companheiros,
e nela antão os íncolas primeiros."


Luís Vaz de Camões, Os Lusíadas, Canto III

O Príncipe Real e a Empreitada da Transição

O Príncipe da Beira, que é agora uma criança, será a curto prazo a maior bandeira dos monárquicos portugueses e portanto a peça central na empreitada da Transição para a Monarquia. Estou certo de que, pelo viço, pela ousadia e pelo brilho da juventude, será nele que, em 10 anos, pousará a curiosidade de todos no que concerne à Monarquia Portuguesa o que constituirá Dom Afonso no maior activo humano e maior símbolo desta. Será nessa altura um jovem adulto em fase de conclusão das primeiras formações académicas, terá uma vida social independente com saídas, desportos e agenda oficial própria e será também a altura das primeiras namoradas e entrevistas individuais junto aos média, etc etc etc. Em tudo será objecto de curiosidade do seu Povo. É por tanto que apologizo que o jovem Dom Afonso deva desde já iniciar funções de representação da Casa Real Portuguesa com grande intensidade. Não quer esta premissa retirar a primazia do Senhor Dom Duarte enquanto Chefe da Casa Real de Portugal mas acontece que verifico entre pai e filho uma pequena, grande diferença: Ao passo que o Senhor Dom Duarte não teve a oportunidade de crescer "sob o olhar" dos Portugueses ( Nasceu no exílio dos seus pais na Suiça e fez-se homem durante o período da ditadura do Estado Novo com todas as limitações que esse regime lhe impôs ), o caso do Príncipe da Beira é, todavia, diverso: Nós, Portugal, conhecemos esta criança desde o momento em que nasceu e, creio, devotar-lhe-emos ao longo dos próximos anos um crescente de simpatia. Afonso de Bragança gozará em idade muito jovem de uma afeição nacional que o Duque de Bragança, por contingência da história portuguesa do século XX, não pôde gozar. A visibilidade contínua e em gradual crescente do Príncipe da Beira não pretende inviabilizar o Duque de Bragança na sua chefia natural da Família Real Portuguesa mas sim granjear, desde tenra idade, ao Infante, que é também ele rei-a-ser, um "clube de fans" sólido e amantíssimo. Defendo desde à largo tempo que Afonso de Bragança deve espelhar para o futuro o conceito de verdadeiro "Príncipe Perfeito" moderno: Grande académico com competências em áreas diversificadas como sejam as Ciências Económicas, as Relações Internacionas, as Línguas, a História, a Diplomacia e os Estudos Militares; desportista exímio ( vide o caso do vizinho Príncipe das Astúrias que em 1992 representou a Espanha nos Jogos Olímpicos); gentleman; indíviduo activo social e solidariamente; elegante no trato, na aparência e no porte; acessível; mundano na medida certa e devotado a Portugal para além de qualquer medida. A educação esmerada que recebe dos seus país é também, em Monarquia, um assunto de Estado e nesse sentido deverão todos os monárquicos estar disponíveis para contribuir para a formação do jovem Príncipe. Relembrando-me de que o próprio Dom Duarte foi interno do Colégio Militar, não deixo de referir a existência de Colégios de grande reputação internacional na Europa e América. Tenho conhecimento de um em especial, na Suiça, apelidado desde há várias décadas de "A Escola dos Reis" em virtude da grande quantidade de reis, príncipes e imperadores que antes de reinarem em diversos países e estados do Mundo durante o século XX, lá procederam à sua formação. Neste mesmo momento, esse exacto colégio, conta entre os seus discentes com futuros Reis e Princípes Reinantes a par de filhos de "cabeças coroadas" da banca, finança e bolsa mundial. Enfim, muitos dos futuros líderes mundiais do século XXI. Enumerar as vantagens de que Dom Afonso usufruiria em, desde criança, travar conhecimento e amizade (é na infância e na juventude que em muitos casos se estruturam as relações pessoais que permanecem pela vida fora) com aqueles que amanhã serão os "donos do Mundo" é em si um rol de tal modo vasto de mais-valias que não me o disponho a citar já que, creio, tais vantagens são mais do que visíveis aos olhos de todos: A possibilidade do futuro Chefe do Movimento Monárquico Português e, assim Deus queira, Rei de Portugal "acamaradar" ab ovo com aqueles que vão fazer a história do século XXI é por demais importante. Seria a possibilidade do futuro Rei de Portugal iniciar uma carreira diplomática antes ainda do aparecimento da primeira penugem de barba. Do sucesso da formação dos seus príncipes, não esqueçamos, decorre amíude o sucesso das nações a que estes presidem.
Diogo de Figueiredo Mayo

Reis de Portugal

Dom Manuel II, Último Rei de Portugal

Familia Real Portuguesa 1900

Um Europeu "antes" da Europa!

domingo, 13 de Dezembro de 2009

A Transição para a Monarquia. O Caminho

O que se pretende, o objectivo, é a mudança do Regime político, a 3ª Republica. Não porque nascemos simpatizantes da monarquia, mas porque acreditamos que o Regime Monárquico, tem inúmeras vantagens e potencialidades para recuperar o estado de descrença actual da sociedade portuguesa. A acção monárquica consistente, tem assim de dar a esta prioridade política, todo o seu ênfase nesta primado e desfazer todas as outras imagens negativas. A Monarquia tem assim de ser uma doutrina política de alternativa de mudança. A Monarquia tem de, pela afirmação das suas indiscutíveis vantagens para a recuperação nacional e para a preservação da alma portuguesa, de encontrar o caminho da sua acção de mobilização dos portugueses. Esta terá de ser a sua imagem e a sua mensagem. A congregação dos portugueses, de cada vez mais portugueses, na sua adesão à mensagem monárquica, deverá ser assim a principal preocupação da acção monárquica. Portugal está acima de todos os interesses particulares, de todas as tentações de defesa de privilégios, de pequenas ansiedades, de quaisquer posições particulares de influência. Só pode ser esta a imagem que os monárquicos podem transferir para a sua mensagem. É uma clara e inequívoca postura como solução alternativa, actual e moderna, que poderá originar a adesão dos portugueses. Uma postura nacional, nunca uma postura corporativa. Nunca uma proposta de um grupo, de uma estrutura, mas sim de um movimento que se divulga e expande através da sociedade, através da referência do Chefe da Casa Real, como símbolo da nossa história e como personalidade aglutinadora, da afectividade popular e da identidade nacional. O protagonismo dominante, é do Herdeiro Presumptivo, de D. Duarte Pio, mas também de sua Família. Todos os monárquicos, todos os simpatizantes ou militantes e as suas organizações devem colaborar e apoiar a sua acção, como instrumentos, todos eles necessários, todos eles importantes. A mensagem monárquica é simples e muito objectiva. Portugal precisa que o Chefe de Estado, seja o herdeiro da nossa história e a referência essencial de todos nós portugueses. O caminho portanto não é o da implantação de estruturas na sociedade portuguesa…Esse caminho pode ser feito, mas é lento, difícil e os momentos históricos não esperam pelas dificuldades das estruturas. O caminho é o da divulgação da mensagem e para isso terá de haver muitos e diversos instrumentos. O caminho das estruturas é sempre gerador de conflitos e apetências pessoais geradoras de desvios relativamente ao que deve ser a preocupação essencial. Os conflitos são inibitórios da acção e da imagem. O caminho terá de ser também o da coordenação, que só pode ser funcional se próxima e dependente da liderança. Só tem sentido, uma coordenação íntima e permanente, entre a função da Casa Real e a acção dos seus instrumentos de apoio. Só essa coordenação, entre a afectividade e o discurso, entre a presença e a imagem, entre a estratégia e a acção, feita através da liderança de D. Duarte Pio, pode resultar. Não tenho quaisquer dúvidas, que se todos formos capazes de assumir, esta postura de humildade, de sermos instrumentos ao serviço da função histórica do único líder possível, muitos mais instrumentos surgirão. Surgirá uma nova onda de afirmação monárquica, surgirão outros instrumentos de influência na sociedade, desde a comunicação social, passando por diversíssimas agremiações de portugueses, que se disponibilizarão a colaborar. Se assim for, também desaparecerão as tentações de afastamento das inúmeras propostas e das disponibilizações pessoais, induzidas pela ânsia de preservação dos protagonismos estabelecidos, ou de inércias dos acomodados. É preciso entender, que o que queremos não é uma revolução, que amedrontaria os portugueses. O caminho é outro e o único possível em democracia. É precisamente salvaguardar a democracia, preserva-la e aperfeiçoa-la. Não é portanto uma Restauração, mas sim uma mudança de regime constitucional, que nesse momento, é querida e desejada pela maioria do povo português. É uma Transição, para um regime melhor, democrático e moderno, muito mais adaptado à nossa realidade humana, histórica e cultural. Um regime mais adaptado para recuperar a alma portuguesa e para a mobilização dos portugueses, para ultrapassarem esta gravíssima crise política, económica e social. Esta tarefa patriótica, não se faz com o lançamento da suspeição, de preservação de privilégios ou de recuperação de ideias que estão enterradas. Tudo o que possa transmitir essa imagem, de conotação com o passado ou com privilégios, constitui um grave entrave à implantação da mensagem monárquica que assim ficará condenada ao fracasso. Não poderá haver, nenhuma resquício de corporativismos, de unicidade da representação e da acção, de monopolismo de organização e muito menos dúvidas sobre quem é o líder, de quem é o herdeiro ou sobre como se processa a coordenação. A liderança é numa Monarquia, um direito de herança, que justifica a doutrina. A liderança é de D. Duarte Pio de Bragança e só Ele pode assumir a sua herança. É assim e só assim, que a entendo e é por essa doutrina, que luto empenhadamente. Não por mim, não pelos monárquicos, mas por Portugal.
Faço-o com entusiasmo, porque Acredito.

José J. Lima Monteiro Andrade

A Familia Real Portuguesa

Porquê um Rei, Porquê a Monarquia?

Ao fim e ao íncio dos séculos corresponderam em toda a História do Homem períodos de mudança e novas espectativas. Se o século xx português deu os seus primeiros passos sob o "toque-de-caixa" da República, eu, nascido em 1985, espero que, cem anos volvidos, neste novo ínicio de século e de milénio, a Questão Regimental possa reacender e provocar um clarão de iluminamento e esclarecimento sobre aquilo que Monarquia é afinal .Por o País que teremos em 2010 ser muito diferente do que havia em 1910 esta deverá ser uma discussão feita de bola-para-a-frente e de olhar no futuro.No nosso tempo, Democracia é a parede-mestra de todos os Regimes do Mundo Ocidental. Em Portugal porém, que malgré tout faz ainda parte desse Mundo, o Regime Republicano faz uma apropriação descabida da palavra Democracia.A fundamentar esses "direitos de autor" os opositores da Monarquia disparam a não-elegibilidade do Chefe de Estado nas Monarquias e portanto a perda de poder de escolha por parte do povo sobre "quem manda". Ora como quem "manda" não é o Chefe de Estado, (Rei ou Presidente da República) mas sim um colectivo de ministros que governa liderado por um Primeiro-Ministro, este argumento morre à nascençaAo Chefe de Estado ( de todo confundível com Chefe de Governo ) competem as funções de Diplomata Número 1 do seu país, de Símbolo Vivo da Nação e Elemento de Equilibrio e Estabilidade. Um Rei, pela vantagem de tomar posse ad mortem "até à morte", desempenhará estas tarefas naturalmente e com facilidade: Um longo Reinado permite a consolidação duma forte carreira diplomática através do prestígio pessoal do Monarca; o Rei, garante de tradição e valores da nação, institucionaliza-se como Símbolo do Legado e da História nacional e, "reinando-não-governando", durante 20, 30, 40 ou 50 anos, vigia a rotação dos governos cujas acções e políticas, tal qual um gestor experiente, refreia ou estimula. Judices nascuntur, Advocaci fiunt - "Juízes nascem, advogados fazem-se". Um Presidente da República, por melhor que seja, jamais presta grandes serviços. A limitação cronológica do cargo permite-lhe apenas aquecer a cadeira. As provas ficam sempre por dar!
Sou Democrata, Monárquico e Laico e agora posso responder:
"Porquê um Rei, porquê a Monarquia?"

Porque Sim!

Diogo de Figueiredo Mayo

Bem-Vindo a O Elogio da Monarquia

Em O Elogio da Monarquia não nos vamos simplesmente bater pela Questão Regimental. Vamo-nos bater até que a voz nos doa e a net nos falhe. Somos pela Monarquia, pelo Rei e pela Grei. Em nós corre o verdadeiro amor a Portugal! Participe, debata e bata-se connosco. Será bem-vindo!

A equipa